O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra.

Aristóteles

O Escritório

O escritório Assef Müller Advogados Associados foi fundado em 2000, contando com anos de experiência nas diversas áreas do Direito.

Desde o início de suas atividades, nossos membros têm buscado o permanente aprimoramento técnico e aprofundamento teórico necessários para alcançar os melhores resultados para nossos clientes, pautando-se sempre pela ética e transparência e priorizando um atendimento pessoal e humano, atento às circunstâncias particulares e necessidades de cada caso.

E foi assim que conquistamos a credibilidade, o sucesso e o reconhecimento nas diversas localidades onde atuamos, consolidando nosso nome e nossa tradição. Durante todos esses anos, nosso escritório tem crescido e ampliado sua equipe, incorporando sempre profissionais competentes que prezam por um trabalho de excelência, pela análise e condução atenta de cada caso, mas que, acima de tudo, demonstram perfil engajado, olhar cuidadoso e uma atuação comprometida e aguerrida, marca registrada de nosso escritório e de seus fundadores. Atualmente contamos com advogados especializados em diversas áreas do Direito, o que nos permite prestar assistência jurídica ampla, integral e de qualidade, tanto para empresas como para pessoas físicas.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

• Orientação, elaboração e estruturação de contratos e negócios empresariais;
• Responsabilidade civil empresarial;
• Ações de cobrança, medidas cautelares, monitórias e ações executivas;
• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
• Confecção e modificação de contratos sociais e estatutos de todas as diversas formas de organização societária, elaboração de acordo de quotistas, bem como de dissolução, fusão, aquisição e transformação de empresas;
• Propositura de ação para apuração de haveres de sócio retirante ou excluído de sociedade, bem como para apurar direitos de herdeiros e sucessores;
• Consultoria e assessoria voltadas à estruturação e organização de empresas, grupos empresariais, holdings, sociedades simples, fundações e associações;
• Assessoria aos procedimentos de importação e exportação, envolvendo, inclusive, questões tributárias; 
• Consultoria jurídica às empresas e investidores estrangeiros em atividades empresariais no Brasil ou de brasileiros com atividade no exterior;
• Propositura ou participação como credor em processos de recuperação judicial ou de falência;
• Atuação em processos judiciais e extrajudiciais relativos à concorrência desleal entre empresas, inclusive com atuação no CADE;
• Análise e assessoria para registro de marcas e patentes junto ao INPI ou em demandas judiciais decorrentes de violações de propriedade intelectual.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Aconselhamento, consultoria e acompanhamento de procedimentos administrativos, mediante elaboração e apresentação de defesas, memoriais e recursos perante toda a esfera fiscal administrativa, seus órgãos e instâncias;
• Aconselhamento, consultoria e planejamento tributários para empresas;
• Contencioso tributário na esfera judicial – ações de anulação de débito, embargos à execução fiscal, medidas cautelares e de urgência;
• Análise e elaboração de teses tributárias e proposição de medidas cautelares e demandas visando declaração de inexistência de obrigação tributária, Mandado de Segurança para evitar incidência de tributos indevidos, consignação em pagamento e recuperação de tributos, por meio judicial ou extrajudicial;
• Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
• Análise e parecer em processos de inventário e arrolamento de bens e planejamento sucessório para de redução da carga tributária;

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Análise e propositura de demanda judicial para garantia de direitos dos agentes públicos – remuneração, previdência, acidentes de trabalho, progressão e promoção na carreira;
• Análise de editais e discussão judicial e administrativa de concursos públicos para acesso a cargos e funções administrativas; 
• Acompanhamento de inquéritos civis para apurar responsabilidade administrativa, por falta funcional, atos de improbidade, processos disciplinares, sindicâncias, bem como defesas em processos administrativos e judiciais em matéria administrativa;
• Acompanhamento, assessoria e consultoria em licitações, concessões e parcerias público-privadas - PPP e demais contratos administrativos – análise de editais, apresentação de impugnação e interposição de recursos;
• Ações indenizatórias contra o poder público – responsabilidade civil do estado;
• Direito de Trânsito – atuação na área administrativa e judicial;
• Atuação perante as Agências Reguladoras; 
• Patrocínio de contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público em geral.

DIREITO DO TRABALHO

• Aconselhamento e consultoria para pessoas físicas e jurídicas em dissídios individuais;
• Contencioso trabalhista judicial e acompanhamento processual para pessoas físicas e jurídicas em dissídios individuais, inclusive com atuação em Tribunais Superiores; 
• Orientação jurídica para redução de riscos relacionados a demandas trabalhistas;
• Elaboração de contratos de trabalho, cartilhas e regras de conduta, banco de horas;
• Defesa e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais trabalhistas, que envolvam o Ministério Público do Trabalho e tratativas com Sindicatos;

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria e consultoria para análises e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, comodatos, permuta, doação, dação em pagamento, e incorporação e construção de empreendimentos imobiliários;
• Assessoria e consultoria na análise e elaboração de contratos de locação residencial, comercial e de temporada, contratos de “built to suit”;
• Ações de despejo, cobrança de aluguéis e reparos, revisional de aluguel e ações renovatórias;
• Assessoria para solução de conflitos e mediação entre locador e locatário;  
• Assessoria para habilitação em Hastas Públicas e Leilões com acompanhamento e liberação dos imóveis;
• Ações possessórias em geral e reivindicatórias de domínio;
• Ações de adjudicação compulsória, usucapião judicial ou extrajudicial, alienação de bem comum, demarcatória, retificação de área e outras demandas sobre direito de propriedade e extensão do domínio;  
• Análise de riscos em negociações de imóveis e atuação para regularização imobiliária;
• Elaboração de contratos de constituição de garantias com imóveis (hipotecas e alienações fiduciárias, caução locatícia) e medidas judiciais para exigência de garantia ou sua declaração de nulidade ou anulação;
• Assessoria em empreendimentos imobiliários e elaboração de contratos de Sociedade de Propósito Específico – SPE e Sociedades em Conta de Participação – SCP, para viabilizar projetos e investimentos imobiliários;
• Atuação em litígios envolvendo empreendimentos e contratos imobiliários: ação de rescisão contratual, indenizações por atraso na entrega de obras, reparação de vícios estruturais e de garantia, dentre outras medidas judiciais. 

ADVOCACIA PREVENTIVA

• Emissão de pareceres jurídicos em matérias diversas;
• Notificações extrajudiciais;
• Atuação em meios alternativos de resolução de conflitos, nas áreas do direito empresarial, civil e trabalhista;
• Procedimentos extrajudiciais de divórcio, retificação de nome e de registro público junto aos respectivos Tabeliões;
• Conciliação e mediação de conflitos;
• Aconselhamento, orientação e acompanhamento na elaboração de contratos em geral, buscando a minimização de riscos e prognósticos jurídicos;
• Assessoria e consultoria nas diversas áreas do Direito, visando orientar o correto enquadramento legal e minimizar os riscos de demandas judiciais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Ações derivadas de relações de consumo relacionadas a vícios e defeitos dos produtos;
• Ações de revisão de contratos havidos com instituições financeiras, administradoras de planos de saúde, consórcios e seguradoras, entre outras empresas de bens e serviços a consumidores;
• Negociação e renegociação de crédito junto a instituições financeiras, administradoras de plano de saúde, consórcios, seguradoras, por via administrativa ou judicial;
• Análise de contratos, orientação e acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor (PROCON) e Ministério Público;
• Atuação em demandas individuais ou coletivas do consumidor por violação de direitos de massa (coletivos ou individuais homogêneos).

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou extrajudicial;
• Contratos e escrituras públicas de união estável e dissolução de união estável; 
• Alteração do regime de casamento;
• Ações de alimentos (fixação, execução e revisão), guarda de menor e regulação de visitação; 
• Ações de interdição e curatela; 
• Filiação e reconhecimento de paternidade, 
• Ações de inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha, judicial ou extrajudicial;
• Elaboração de testamentos e atos de última vontade;
• Orientação para proteção patrimonial familiar e sucessão menos onerosa (Planejamento Sucessório);
• Criação de Holding Familiar;

RESPONSABILIDADE CIVIL

• Ações de responsabilidade civil por acidente de trânsito;
• Ações de responsabilidade civil por erro médico e de planos de saúde;
• Ações indenizatórias por danos materiais, morais e de imagem, provenientes de violações aos direitos inerentes a personalidade;
• Ações visando reparação civil por violações a direitos ocorridas por meio do chamado acidente de consumo;
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual em geral. 

ADVOCACIA CRIMINAL

• Acompanhamento de inquéritos criminais junto às Delegacias de Polícia Civil e Federal, bem como atuação junto ao Ministério Público e demais órgãos encarregados de apurações e investigações criminais
• Acompanhamento de clientes e testemunhas em delegacias, órgãos judiciais, policiais ou administrativos
• Acompanhamento de ocorrências, prisões e audiências de custódia bem como formulação de pedidos de liberdade em geral, trancamento de ação e inquéritos
• Acompanhamento de ocorrências de menor potencial ofensivo junto aos Juizados Especiais Criminais para transação penal
• Acompanhamento de colaborações premiadas (delação) e acordos de não persecução penal 
• Defesa de acusados em ações penais em geral tanto em procedimento comum quando em procedimentos especiais.
• Atuação em processos que por crimes econômicos e empresariais como: crimes tributários, crimes ambientais, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a economia popular e o mercado de capitais, crimes contra a violação de propriedade industrial e intelectual, crimes falimentares, enfim, todos os crimes empresariais cometidos por seus gestores.
• Análise e atuação em casos com trânsito em julgado para propositura de Revisões Criminais, Livramento Condicional, Reabilitação Criminal e demais medidas cabíveis.

Profissionais

ALEXANDRE ASSEF MÜLLER

Advogado

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Advogado graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, Faculdade “Júlio de Mesquita Filho” (1999). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2003). Pós-graduado, com título de MBA em Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário, pela FUNDACE/USP (2007). Advogado tributarista e sócio-diretor do escritório ASSEF MÜLLER ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde 2000. Coautor em diversos livros preparatórios para concurso, em matéria tributária, publicados pela Editora Juspodvm. Palestrante em matéria de Direito Tributário em cursos de pós-graduação.

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PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER

Advogada

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Advogada graduada (1999) e mestre (2009) em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP; especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU (2004); Coautora de livros preparatórios para concursos públicos e outras publicações; Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

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VICTOR DIAZ SIQUEIRA

Advogado

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Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2014). Foi bolsista de Iniciação Científica pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Imobiliário pela Escola Superior de Direito - ESD. Tem experiência nas diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Imobiliário.

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GABRIEL DIAZ SIQUEIRA

Advogado

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Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2019). Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Nacional de Advocacia - ENA em convênio com a Universidade Candido Mendes. Tem experiência nas diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.

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GABRIEL FRIAS ARAÚJO

Advogado

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Advogado graduado (2015) e mestre (2017) em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP; Professor universitário em matérias de Direito Constitucional, Direito Penal e de Direito Processual Penal. Tem experiência nas diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Penal, Civil e Administrativo.

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