Assef Muller Advogados

O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra.

Aristóteles

O Escritório

O escritório Assef Müller Advogados Associados foi fundado em 2000, contando com anos de experiência nas diversas áreas do Direito.

Desde o início de suas atividades, nossos membros têm buscado o permanente aprimoramento técnico e aprofundamento teórico necessários para alcançar os melhores resultados para nossos clientes, pautando-se sempre pela ética e transparência e priorizando um atendimento pessoal e humano, atento às circunstâncias particulares e necessidades de cada caso.

E foi assim que conquistamos a credibilidade, o sucesso e o reconhecimento nas diversas localidades onde atuamos, consolidando nosso nome e nossa tradição. Durante todos esses anos, nosso escritório tem crescido e ampliado sua equipe, incorporando sempre profissionais competentes que prezam por um trabalho de excelência, pela análise e condução atenta de cada caso, mas que, acima de tudo, demonstram perfil engajado, olhar cuidadoso e uma atuação comprometida e aguerrida, marca registrada de nosso escritório e de seus fundadores. Atualmente contamos com advogados especializados em diversas áreas do Direito, o que nos permite prestar assistência jurídica ampla, integral e de qualidade, tanto para empresas como para pessoas físicas.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

• Orientação, elaboração e estruturação de contratos e negócios empresariais;

• Responsabilidade civil empresarial;

• Ações de cobrança, medidas cautelares, monitórias e ações executivas;

• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

• Confecção e modificação de contratos sociais e estatutos de todas as diversas formas de organização societária, elaboração de acordo de quotistas, bem como de dissolução, fusão, aquisição e transformação de empresas;

• Propositura de ação para apuração de haveres de sócio retirante ou excluído de sociedade, bem como para apurar direitos de herdeiros e sucessores;

• Consultoria e assessoria voltadas à estruturação e organização de empresas, grupos empresariais, holdings, sociedades simples, fundações e associações;

• Assessoria aos procedimentos de importação e exportação, envolvendo, inclusive, questões tributárias;

• Consultoria jurídica às empresas e investidores estrangeiros em atividades empresariais no Brasil ou de brasileiros com atividade no exterior;

• Propositura ou participação como credor em processos de recuperação judicial ou de falência;

• Atuação em processos judiciais e extrajudiciais relativos à concorrência desleal entre empresas, inclusive com atuação no CADE;

• Análise e assessoria para registro de marcas e patentes junto ao INPI ou em demandas judiciais decorrentes de violações de propriedade intelectual.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Aconselhamento, consultoria e acompanhamento de procedimentos administrativos, mediante elaboração e apresentação de defesas, memoriais e recursos perante toda a esfera fiscal administrativa, seus órgãos e instâncias;

• Aconselhamento, consultoria e planejamento tributários para empresas;

• Contencioso tributário na esfera judicial – ações de anulação de débito, embargos à execução fiscal, medidas cautelares e de urgência;

• Análise e elaboração de teses tributárias e proposição de medidas cautelares e demandas visando declaração de inexistência de obrigação tributária, Mandado de Segurança para evitar incidência de tributos indevidos, consignação em pagamento e recuperação de tributos, por meio judicial ou extrajudicial;

• Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;

• Análise e parecer em processos de inventário e arrolamento de bens e planejamento sucessório para de redução da carga tributária;

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Análise e propositura de demanda judicial para garantia de direitos dos agentes públicos – remuneração, previdência, acidentes de trabalho, progressão e promoção na carreira;

• Análise de editais e discussão judicial e administrativa de concursos públicos para acesso a cargos e funções administrativas;

• Acompanhamento de inquéritos civis para apurar responsabilidade administrativa, por falta funcional, atos de improbidade, processos disciplinares, sindicâncias, bem como defesas em processos administrativos e judiciais em matéria administrativa;

• Acompanhamento, assessoria e consultoria em licitações, concessões e parcerias público-privadas - PPP e demais contratos administrativos – análise de editais, apresentação de impugnação e interposição de recursos;

• Ações indenizatórias contra o poder público – responsabilidade civil do estado;

• Direito de Trânsito – atuação na área administrativa e judicial;

• Atuação perante as Agências Reguladoras;

• Patrocínio de contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público em geral.

DIREITO DO TRABALHO

• Aconselhamento e consultoria para pessoas físicas e jurídicas em dissídios individuais;

• Contencioso trabalhista judicial e acompanhamento processual para pessoas físicas e jurídicas em dissídios individuais, inclusive com atuação em Tribunais Superiores;

• Orientação jurídica para redução de riscos relacionados a demandas trabalhistas;

• Elaboração de contratos de trabalho, cartilhas e regras de conduta, banco de horas;

• Defesa e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais trabalhistas, que envolvam o Ministério Público do Trabalho e tratativas com Sindicatos;

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria e consultoria para análises e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, comodatos, permuta, doação, dação em pagamento, e incorporação e construção de empreendimentos imobiliários;

• Assessoria e consultoria na análise e elaboração de contratos de locação residencial, comercial e de temporada, contratos de “built to suit”;

• Ações de despejo, cobrança de aluguéis e reparos, revisional de aluguel e ações renovatórias;

• Assessoria para solução de conflitos e mediação entre locador e locatário;

• Assessoria para habilitação em Hastas Públicas e Leilões com acompanhamento e liberação dos imóveis;

• Ações possessórias em geral e reivindicatórias de domínio;

• Ações de adjudicação compulsória, usucapião judicial ou extrajudicial, alienação de bem comum, demarcatória, retificação de área e outras demandas sobre direito de propriedade e extensão do domínio;

• Análise de riscos em negociações de imóveis e atuação para regularização imobiliária;

• Elaboração de contratos de constituição de garantias com imóveis (hipotecas e alienações fiduciárias, caução locatícia) e medidas judiciais para exigência de garantia ou sua declaração de nulidade ou anulação;

• Assessoria em empreendimentos imobiliários e elaboração de contratos de Sociedade de Propósito Específico – SPE e Sociedades em Conta de Participação – SCP, para viabilizar projetos e investimentos imobiliários;

• Atuação em litígios envolvendo empreendimentos e contratos imobiliários: ação de rescisão contratual, indenizações por atraso na entrega de obras, reparação de vícios estruturais e de garantia, dentre outras medidas judiciais.

ADVOCACIA PREVENTIVA

• Emissão de pareceres jurídicos em matérias diversas;

• Notificações extrajudiciais;

• Atuação em meios alternativos de resolução de conflitos, nas áreas do direito empresarial, civil e trabalhista;

• Procedimentos extrajudiciais de divórcio, retificação de nome e de registro público junto aos respectivos Tabeliões;

• Conciliação e mediação de conflitos;

• Aconselhamento, orientação e acompanhamento na elaboração de contratos em geral, buscando a minimização de riscos e prognósticos jurídicos;

• Assessoria e consultoria nas diversas áreas do Direito, visando orientar o correto enquadramento legal e minimizar os riscos de demandas judiciais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Ações derivadas de relações de consumo relacionadas a vícios e defeitos dos produtos;

• Ações de revisão de contratos havidos com instituições financeiras, administradoras de planos de saúde, consórcios e seguradoras, entre outras empresas de bens e serviços a consumidores;

• Negociação e renegociação de crédito junto a instituições financeiras, administradoras de plano de saúde, consórcios, seguradoras, por via administrativa ou judicial;

• Análise de contratos, orientação e acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor (PROCON) e Ministério Público;

• Atuação em demandas individuais ou coletivas do consumidor por violação de direitos de massa (coletivos ou individuais homogêneos).

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou extrajudicial;

• Contratos e escrituras públicas de união estável e dissolução de união estável;

• Alteração do regime de casamento;

• Ações de alimentos (fixação, execução e revisão), guarda de menor e regulação de visitação;

• Ações de interdição e curatela;

• Filiação e reconhecimento de paternidade,

• Ações de inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha, judicial ou extrajudicial;

• Elaboração de testamentos e atos de última vontade;

• Orientação para proteção patrimonial familiar e sucessão menos onerosa (Planejamento Sucessório);

• Criação de Holding Familiar;

RESPONSABILIDADE CIVIL

• Ações de responsabilidade civil por acidente de trânsito;

• Ações de responsabilidade civil por erro médico e de planos de saúde;

• Ações indenizatórias por danos materiais, morais e de imagem, provenientes de violações aos direitos inerentes a personalidade;

• Ações visando reparação civil por violações a direitos ocorridas por meio do chamado acidente de consumo;

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual em geral.

ADVOCACIA CRIMINAL

gabrielfrias@assefmuller.com.br

Contato

R. Alice Além Saadi, 855 - Sala 2106
Nova Ribeirânia - 14096-570
Ribeirão Preto/SP

16 3235.8332

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